Home- busca: Consumidor
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 19:27
Comissão aprova benefícios fiscais para jogos eletrônicos
Hugo Motta: texto incentiva a indústria nacional e a redução de preços ao consumidor
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 10:15
Casal encontra ferro em bala e recebe indenização
Consumidor machucou-se com um pedaço de ferro encontrado no interior do confeito
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 13:58
Planos de saúde devem cobrir tratamento
O consumidor não pode ficar a mercê das empresas operadoras de planos de saúde
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:42
Telefônicas recebem multa de R$ 6 milhões
Empresas teriam infringido normas de acesso ao serviço, desrespeitando o consumidor
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 17:10
AGU assegura validade de novo padrão de plugues e tomadas
Segundo Inmetro, padronização de plugues e tomadas visa segurança do consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Incompetência absoluta do juízo. Inocorrência.
Transporte aéreo - Extravio de bagagem. Aplicação do Código de Defesa do consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de reparação de danos morais.
Ingestão de alimento estragado. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:40
Cerca de 24.000 remédios vão ficar mais caros
O consumidor paga mais caro cerca de 24.000 medicamentos a partir do próximo dia 9.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Obrigação de fazer. Plano médico. Cirurgia para colocação de "stents" necessários à manutenção da vida do consumidor.
Cirurgia para colocação de "stents" necessários à manutenção da vida do consumidor.
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Blog Publicado em 05 de Maio de 2023 - 12:19
Saiba em quais situações você pode recorrer à lei de proteção ao consumidor
Saiba os principais direitos do consumidor garantidos pela lei de proteção ao consumidor e em quais situações é possível recorrer a essa legislação.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 16:15
3ª Câmara do MPF quer regras mais claras sobre cobertura de planos de saúde
Para colegiado de revisão, o consumidor não pode ser induzido em erro por confusão terminológica, o que viola o Código de Defesa do Consumidor
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Fevereiro de 2026 - 10:10
Abradeb obtém liminar que suspende juros abusivos e obriga cooperativa a corrigir contratos
Vitória judicial determina revisão de cobranças e reforça proteção coletiva ao consumidor
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 11:24
Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores
A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:50
Projeto determina que hotel dê desconto na diária quando não tiver quarto com acessibilidade
Descumprimento de regra provocará multa de 10 vezes o valor pago pelo consumidor
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:36
Padaria pode proibir cliente de usar notebook?
Consultamos o advogado, Dr. Tony Santtana, especialista em direito do consumidor
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 10:10
Administradora de consórcios é condenada por proposta enganosa de carta de crédito contemplada
A empresa deverá ressarcir ao consumidor o valor de R$ 1.495,10.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 16:52
Carros por aplicativo e streaming: veja quais serviços ficarão mais caros com a Reforma Tributária
Especialista em impostos da Becomex aponta como serviços prestados diretamente ao consumidor serão impactados.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:13
STJ é contra clínica pedir reembolso em nome de paciente
“Tais práticas acarretam prejuízos de várias naturezas, tanto ao consumidor quanto às operadoras”, diz especialista.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Maio de 2023 - 12:16
Advogado ensina como agir com cobrança da Netflix
Cobrança por compartilhamento pode configurar uma violação ao Código de Defesa do Consumidor.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:09
O fornecedor pode responder por muito, mas não por tudo
Por Bruno Boris, Professor de Direito do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.
